Decretada prisão preventiva dos acusados da chacina de São João de Meriti

Eles são acusados de serem os responsáveis pela chacina ocorrida no município, causando a morte de cinco pessoas e ferindo mais 10

Viúva acusada de matar empresário obtém liminar e suspende audiência

O empresário foi morto a facadas, que atingiram o rosto e o peito, no apartamento em que o casal vivia, em um prédio de luxo

Empresa responde por funcionário embriagado que matou homem em acidente

O Tribunal de Justiça condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 90 mil, mais pensão mensal, em benefício de M.T. e E.T.

Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado

Bons antecedentes em crime de tráfico não asseguram soltura

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Apelação crime. Exercício irregular de profissão. Artigo 47 da Lei das Contravenções Penais. Rejeição da denúncia. Reforma da decisão.

Tendo a denúncia preenchido os requisitos formais, estando suficientemente descrita a conduta delitiva, e havendo um mínimo de elementos indicando a ocorrência do fato, em tese, típico, impositivo o seu recebimento.

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

De acordo com o processo, como condição para receber mais de R$ 18 milhões relativos a um antigo